Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13

Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:48

Mantida decisão do TST que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear

O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:45

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:30

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:00

Prescrição intercorrente não é aplicável na JT

Julgadores decidem que a prescrição intercorrente não ocorre quando a dívida é decorrente da relação de emprego
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:00

Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:44

JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07

Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

para trabalhar como gerente de negócios e, demitido após o contrato de experiência, teve que devolver
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

grave a fim de declarar rescindido, por justa causa, o contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:30

Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:07

Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26516

O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego

A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Julgadores decidem que a prescrição intercorrente não ocorre quando a dívida é decorrente da relação de emprego

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

para trabalhar como gerente de negócios e, demitido após o contrato de experiência, teve que devolver

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato

grave a fim de declarar rescindido, por justa causa, o contrato de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

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